O parlamentar do Swapo, Elder Filipe, propôs alívio fiscal para pensionistas sob uma proposta de moção para revisar a tabela de tributação de benefícios de aposentadoria apresentada na Assembleia Nacional esta semana.
Filipe está pedindo que o parlamento considere isentar benefícios de aposentadoria qualificados do imposto de renda, argumentando que os pensionistas devem desfrutar de segurança financeira e dignidade após décadas de trabalho, sacrifício e contribuições fiscais.
Ele disse que a aposentadoria deve proporcionar tranquilidade em vez de pressão financeira adicional.
"Também devemos perguntar se nosso sistema tributário de aposentadoria é justo e se protege adequadamente as pessoas quando finalmente acessam os benefícios de aposentadoria acumulados através de anos de trabalho, sacrifício e contribuições", disse Filipe.
Enquanto reconhece o direito do estado de coletar impostos, ele argumentou que o sistema tributário deve ser estruturado de forma justa para proteger os pensionistas.
Sua moção pede uma revisão do quadro legislativo e político que rege pensão, fundo de previdência, anuidade de aposentadoria e outros benefícios de aposentadoria qualificados.
A revisão examinaria como as contribuições de aposentadoria são tratadas durante a vida laboral de uma pessoa e como os benefícios são tributados quando acessados.
Filipe também quer que o parlamento considere abordagens alternativas ao momento e à estrutura da tributação de aposentadoria para incentivar poupanças de longo prazo e fortalecer a segurança financeira dos pensionistas.
A revisão proposta avaliaria as implicações sociais, econômicas e fiscais de fornecer maior alívio fiscal ou isentar benefícios de aposentadoria qualificados do imposto de renda.
Filipe propôs encaminhar o assunto à comissão permanente parlamentar relevante para investigação adicional e consulta com partes interessadas antes de relatar suas descobertas e recomendações à Assembleia Nacional.
