Mais da metade dos partidos registrados no Brasil terminou a eleição deste domingo (4/10) abaixo da cláusula de barreira. Dos 30 partidos existentes no país, 16 não alcançaram os requisitos para manter acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.Outros 14 partidos conseguiram superar o corte, segundo levantamento do Metrópoles com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).A cláusula de barreira funciona como uma espécie de teste de sobrevivência para as legendas. Quem não alcança um desempenho mínimo na eleição para a Câmara dos Deputados continua existindo e pode disputar novas eleições, mas perde duas ferramentas importantes para manter sua estrutura: o dinheiro do fundo partidário, usado para bancar despesas das siglas, e o espaço gratuito no rádio e na TV.A medida, criada em 2017, serve para reduzir a pulverização partidária por meio da asfixia financeira. A “nota de corte” aumenta de eleição para eleição, o que, na prática, pressiona partidos menores a buscar fusões, incorporações ou federações para somar forças. Leia também Igor GadelhaLula vê “teto” de Flávio com voto útil e mira Norte e Nordeste no 2º turno BrasilFlávio Bolsonaro e Lula vão disputar o 2º turno da eleição presidencial Em 2026, havia dois caminhos para escapar da barreira. Bastava cumprir um deles.O primeiro era conseguir pelo menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, com um mínimo de 1,5% em pelo menos nove estados.A outra possibilidade era eleger pelo menos 13 deputados federais, também distribuídos por nove estados.Só entra nessa conta o resultado para a Câmara dos Deputados. Os votos recebidos por candidatos a presidente, governador, senador ou deputado estadual não ajudam o partido a superar a cláusula.O TSE deve divulgar em janeiro de 2027 a relação oficial dos partidos e federações que superaram ou ficaram abaixo da cláusula de barreira. Eventuais retotalizações de votos, incorporações e fusões podem alterar o resultado até lá.Quem passou e quem ficou abaixoO Brasil chegou à eleição de 2026 com 30 partidos registrados no TSE. Desse número, 14 partidos ficaram acima do corte e 16, abaixo.Superaram a barreira:PL;PSD;Republicanos;MDB;Podemos;PSB;e Novo.Outros partidos também conseguiram ultrapassar a “nota de corte” por meio de federações partidárias. São eles:PT, PCdoB e PV;União Brasil e PP;e PSDB e Cidadania.Nas eleições deste ano, duas federações não conseguiram superar a cláusula de barreira:PSol e Rede;e PRD e Solidariedade.Também não alcançaram os requisitos:PDT;Avante;o estreante Missão;Agir;DC;Democrata;Mobiliza;PCB;PC;PRTB;PSTUe Unidade Popular.Para quem ficar abaixo do corte, porém, nem tudo está perdido. A legislação permite que partidos somem forças depois da eleição por meio de fusões ou incorporações. Nesses casos, os votos obtidos pelas siglas na disputa para a Câmara dos Deputados são reunidos, e o TSE publica uma nova aferição da cláusula.Inicialmente, em 2022, 17 partidos conseguiram superar os requisitos. Outros 15 foram barrados pela “nota de corte”.Após incorporações, fusões e federações, o número de legendas que ultrapassou a cláusula subiu para 18, segundo o TSE. O total das siglas que ficaram abaixo chegou a 13.PSol e Rede esbarram na distribuição pelo paísA federação PSol e Rede ficou abaixo da cláusula apesar de superar os mínimos nacionais de votos e deputados.A aliança recebeu 4,89% dos votos válidos e chegou a 15 cadeiras na Câmara, mas falhou na distribuição desses resultados pelo país.Pela votação, alcançou pelo menos 1,5% em oito estados, uma a menos do que o necessário. Pela bancada, elegeu representantes em seis estados, quando precisava chegar a nove.No Espírito Santo, a federação ficou perto de alcançar o percentual exigido. Recebeu 31.839 votos, enquanto o piso de 1,5%, sobre o total atual de votos válidos do estado, corresponde a 32.025. A diferença é de 186 votos.Barreira aumenta a cada eleiçãoA pressão sobre os partidos tende a crescer. A cláusula de barreira foi criada em 2017 e começou a valer nas eleições de 2018, com exigências que aumentam gradualmente até 2030.Na primeira eleição sob a nova regra, os partidos precisavam alcançar 1,5% dos votos válidos para deputado federal ou eleger nove deputados, sempre respeitando uma distribuição mínima pelo país.Em 2022, o percentual subiu para 2% e o número mínimo de parlamentares passou para 11. Neste ano, o corte chegou a 2,5% dos votos ou 13 deputados.O funil ficará ainda mais estreito em 2030. A partir daquela eleição, os partidos precisarão alcançar 3% dos votos válidos para deputado federal, com pelo menos 2% em nove estados. O outro caminho será eleger 15 deputados federais distribuídos por nove estados.Nos últimos anos, com o fim das coligações para as disputas à Câmara, as federações surgiram como saída para as legendas menores. Para a cláusula de barreira, os votos e os deputados eleitos pelos partidos que integram o mesmo grupo entram na conta conjunta.Isso permite que uma sigla que dificilmente alcançaria o corte sozinha seja beneficiada pelo desempenho dos demais integrantes. Em troca, os partidos precisam permanecer juntos e atuar como uma única legenda por pelo menos quatro anos.Dos trinta partidos registrados no Brasil, 11 disputaram as eleições deste ano reunidos em cinco federações.
