Igor Gadelha
Após Gilmar mandar arquivar pedido contra Alfredo Gaspar, Justiça de Alagoas condena Soraya Thronicke a pagar indenização ao vice de Flávio
Gustavo Zucchi
09/10/2026 12:25
HUGO BARRETO / METRÓPOLES @hugobarretophoto
Dias após o ministro do STF Gilmar Mendes arquivar o pedido de investigação contra o vice de Flávio Bolsonaro (PL), Alfredo Gaspar (PL-AL), a Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) a indenizá-lo.
A decisão foi assinada nesta sexta-feira (9/10) pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió. A senadora, que não conseguiu se reeleger na eleição deste ano, terá de pagar R$ 50 mil por danos morais.
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Alfredo Gaspar e Rogério Marinho concedem coletiva à imprensa, em Brasília
Kevin Lima/Metrópoles
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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
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Flávio Bolsonaro definiu Alfredo Gaspar como seu vice
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O magistrado considerou que Soraya extrapolou os limites da liberdade de expressão ao atribuir a Gaspar a prática de estupro sem apresentar elementos que sustentassem a acusação.
Na ação, o deputado alegou que as declarações da senadora, feitas publicamente e posteriormente repercutidas em entrevistas e nas redes sociais, atingiram sua honra, imagem e reputação.
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Soraya argumentou que suas manifestações estavam protegidas pela imunidade parlamentar e relacionadas à atividade de fiscalização política. O juiz, porém, entendeu que a prerrogativa não poderia servir de proteção para acusações de crimes graves sem respaldo probatório.
“Não se exige que o autor demonstre cada sentimento de angústia, constrangimento ou humilhação experimentado. A imputação pública de crime dessa natureza possui, por sua própria gravidade, aptidão para atingir a honra e a reputação do indivíduo, sobretudo quando dirigida a pessoa que ocupa mandato eletivo e possui trajetória profissional diretamente vinculada ao sistema de justiça e à segurança pública”, diz o juiz.
Na quarta-feira (7/10), Gilmar Mendes determinou o arquivamento da representação apresentada pela Polícia Federal para apurar as acusações contra Gaspar. O ministro acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a qual os elementos reunidos não eram suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal.
Na sentença, o juiz citou a decisão do STF como um elemento que reforçaria a ausência de sustentação objetiva para a acusação feita pela senadora. A condenação prevê o pagamento de R$ 50 mil, com atualização monetária, além das custas processuais e dos honorários advocatícios.
